Publicado por: osvaldopalmeira | maio 2, 2012

A governabilidade para além do Congresso

Enviado por luisnassif

Por Webster Franklin

Da Carta Maior

Dilma e Brizola Neto: as entrelinhas da decisão

A operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho. Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.

Antonio Lassance

Para quem olha o cenário político com as lentes da teoria do presidencialismo de coalizão, a escolha de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho tem um quê de heresia. Onde já se viu usar um ministério do tamanho e da importância que tem o do Trabalho se não for para ajudar à governablidade, satisfazendo partidos que o governo precisa manter como aliados?

Vários dirigentes do PDT deixaram claro como essa regra funciona. Não basta ser filiado, tem que contar com o aval da direção partidária e das bancadas da Câmara e do Senado. Se não, nada feito.

Em pleno primeiro de maio de 2012, dia seguinte ao anúncio feito pelo Planalto, o Partido fundado pelo velho Brizola não apenas não comemorou a indicação como retirou do ar a página que havia sido criada dando a notícia.

Quem a visitou no Dia do Trabalhador pôde ver apenas o aviso de “página não encontrada”.

Qual é a do PDT? Por que o partido tirou o corpo fora na escolha de Brizola Neto? A birra tem o objetivo líquido e certo de deixar a ala parlamentar do partido bem entrincheirada na remontagem do ministério, que vai acontecer exatamente a partir de agora.

A bancada deixou claro que não basta ser o ministro filiado justamente para forçar Brizola Neto a correr atrás dos diversos setores e regiões onde o partido tem maior presença eleitoral e contemplá-los no ministério. Como isso não estava combinado antes da indicação, terá que ser conquistado aos poucos.

Mesmo com uma nomeação feita de maneira heterodoxa, as regras do presidencialismo de coalizão continuam valendo. Brizola Neto é quem tem que domar o núcleo majoritário do partido e montar o ministério atendendo a esses setores.

Mas, afinal, o que pretendeu a presidenta com essa escolha? No pouco tempo decorrido da confirmação de Brizola Neto, alguns analistas políticos têm dado tiro pra tudo quanto é lado e argumentado até que Dilma o conhece desde quando “Brizolinha” era criança, e ela era do PDT.

Amizades à parte, a operação para levar Brizola Neto ao ministério teve um objetivo bem determinado: obter o acordo com as centrais. São elas, e não o PDT, as grandes avalistas da ida do ministro para a pasta do Trabalho.

Tendo feito, em 2011, em torno do Brasil Maior, uma sinalização de maior prioridade à indústria, a presidenta vinha colecionando críticas do movimento sindical. Uma delas foi exatamente sobre a desoneração da folha de pagamentos para setores industriais que vêm sendo duramente atacados pela concorrência internacional (principalmente chinesa), como confecção, calçados, móveis e software. Mas as críticas mais teimosas dos sindicalistas dizem respeito ao fator previdenciário e aos reajustes do salário mínimo e dos aposentados.

Nas entrelinhas da decisão tomada pela presidenta está uma demonstração de que o governo encara o desafio da governabilidade como algo que vai além do Congresso.

Toda coalizão partidária que dá maioria a um governo é sustentada por um conjunto de forças sociais que são, aliás, as que respondem pela eleição de deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Esquecer-se disso é correr o risco de achar que quem sustenta uma presidência é o Congresso. É achar que o presidencialismo vai bem desde que os partidos estejam plenamente satisfeitos com sua presença em cargos nos ministérios. Ter maioria no Congresso certamente é importante, mas desde que se saiba também: maioria pra quê? Pra quem?

A vinda de Brizola Neto traz para o governo um crítico do fator previdenciário, tendo também o retrospecto de ter votado em favor de reajustes maiores para os aposentados, indo contra a orientação da liderança do governo no Congresso. O ministro, doravante, ou usa sua posição para melhorar as propostas em relação a esses temas, quando novamente forem postos em votação, ou a presidenta terá feito um péssimo negócio em tê-lo tirado das páginas do Tijolaço, o blog onde Brizola Neto travava bons combates.

O primeiro teste decisivo do ministro do Trabalho ocorrerá muito em breve. O fim do fator previdenciário está tramitando de forma acelerada no Congresso, sob a pressão e o olhar atento do movimento sindical. Será uma briga boa para ver de que lado o ministro fica e que lugar é reservado aos trabalhadores na coalizão social que sustenta o atual governo.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

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